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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2672 em 179 Paginas

Lei:

02885

Data:

08/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS E MULTA, NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO EM PERÍODO ANTERIOR A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02884

Data:

08/08/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02883

Data:

27/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, POR EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02882

Data:

27/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.754,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Lei:

02881

Data:

12/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 66.065,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS).

Lei:

02880

Data:

12/07/2017
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02879

Data:

04/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTA, PARA MAIS 10 (DEZ) HORAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02878

Data:

04/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 75.761,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS).

Lei:

02877

Data:

04/07/2017
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02876

Data:

28/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 243.881,08 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS).

Lei:

02875

Data:

28/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 221.881,21 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

Lei:

02874

Data:

20/06/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02873

Data:

20/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 38.490,44 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

Lei:

02872

Data:

20/06/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.969, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBRAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02871

Data:

20/06/2017
INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, CINCULADA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.